LEVY ADVOCACIA · DIREITO TRIBUTÁRIO, trabalhista e empresarial

Áreas de Atuação

Orientação jurídica para empresas e pessoas físicas, com análise individualizada e defesa fundamentada

Mesa de trabalho com pastas, documentos e caneta

01 · DIREITO TRIBUTÁRIO

Defesa em Execução Fiscal

A execução fiscal é uma das formas mais severas de cobrança por parte do Estado — e, muitas vezes, chega ao contribuinte sem aviso, clareza ou embasamento justo. Na Levy Advocacia, transformamos esse momento de incerteza em uma defesa estratégica, sólida e bem fundamentada.

Atuamos para anular ou reduzir cobranças indevidas, identificando falhas formais, vícios no lançamento e abusos cometidos pelo Fisco. Analisamos cada detalhe do processo, buscando interromper bloqueios, penhoras ou restrições, e restabelecer o equilíbrio entre contribuinte e Estado.

Com atuação nos âmbitos municipal, estadual e federal, nossa entrega é técnica, ética e personalizada — sempre alinhada ao seu contexto e à urgência do caso. Mais do que responder a uma cobrança, garantimos segurança jurídica e a tranquilidade de saber que seus direitos estão protegidos com excelência.

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02 · DIREITO TRIBUTÁRIO

Defesa em Processo Administrativo

Na esfera administrativa, a análise da autuação e dos documentos que a sustentam permite compreender a cobrança e as possibilidades de defesa. Cada procedimento é tratado com atenção aos seus requisitos e prazos.

Antes de qualquer cobrança judicial, o contribuinte tem o direito de se defender na via administrativa — e é aí que começa uma das etapas mais estratégicas da atuação tributária. Na Levy Advocacia, tratamos cada processo administrativo com a seriedade e precisão que ele exige, buscando evitar que um auto de infração se transforme em execução fiscal.

Analisamos a legalidade da cobrança, os documentos que a fundamentam e os possíveis vícios no lançamento do tributo. Apresentamos defesas técnicas, bem estruturadas, com foco na redução ou anulação da autuação fiscal, sempre respeitando os prazos e a lógica do procedimento.

Nossa atuação é preventiva, firme e inteligente. Defendemos seu direito de não pagar o que é indevido — e de resolver o problema antes que ele se torne maior. Segurança jurídica e economia começam na esfera administrativa.

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03 · DIREITO TRIBUTÁRIO

Análise de Carga Tributária

Pagar tributos é uma obrigação — mas pagar mais do que o devido é um erro que pode custar caro. Na Levy Advocacia, realizamos uma análise minuciosa da carga tributária da sua empresa para identificar excessos, pagamentos indevidos e oportunidades de recuperação.

Nosso trabalho envolve o cruzamento de dados contábeis, fiscais e jurídicos, sempre com base na legislação vigente e no perfil da sua operação. O objetivo é claro: garantir que você esteja em conformidade com o Fisco, mas sem abrir mão da economia e da segurança jurídica.

Com uma análise técnica e personalizada, revelamos onde está o desperdício tributário e desenhamos caminhos para pagar apenas o necessário — nem mais, nem menos. Um passo essencial para fortalecer a saúde financeira do seu negócio.

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04 · DIREITO TRIBUTÁRIO

Recuperação de Tributos

A recuperação de tributos começa por uma análise criteriosa da documentação fiscal e contábil. A partir dela, são avaliados possíveis pagamentos a maior ou indevidos e os requisitos aplicáveis.

Tributos pagos a maior ou indevidamente representam perdas silenciosas que afetam diretamente a saúde financeira do contribuinte. Na Levy Advocacia, identificamos esses valores e conduzimos todo o processo de recuperação, com segurança jurídica e respaldo técnico.

Por meio de uma análise criteriosa da documentação fiscal e contábil, apuramos créditos que podem ser restituídos ou compensados, tanto pela via administrativa quanto judicial. Atuamos com precisão e estratégia, assegurando que o contribuinte receba de volta o que é seu por direito.

Mais do que recuperar valores, entregamos alívio financeiro, previsibilidade e justiça fiscal. Porque tributo justo não é apenas uma obrigação cumprida — é um direito respeitado.

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Profissionais reunidos em uma mesa de trabalho

05 · DIREITO DO TRABALHO

Direito do Trabalho:

Soluções Jurídicas para Trabalhadores e Empresas

As relações de trabalho exigem equilíbrio, técnica apurada e profundo conhecimento da legislação. Atuamos de forma abrangente no Direito do Trabalho, oferecendo assessoria jurídica completa tanto na defesa dos direitos do trabalhador quanto na gestão preventiva e no contencioso empresarial.

Para Trabalhadores: Atuação firme e criteriosa na verificação e no resguardo de direitos violados. Oferecemos suporte completo para o ajuizamento de reclamações trabalhistas, análise e cálculo de verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo, reversão de justa causa, rescisão indireta, horas extras, além de indenizações por acidentes de trabalho e danos morais.

Para Empresas: Consultoria estratégica e defesa contenciosa de alta precisão. Auxiliamos na adequação de rotinas trabalhistas e compliance, auditoria de contratos, mitigação de riscos e gestão de passivos. No contencioso, atuamos na elaboração de defesas fundamentadas, acompanhamento de perícias, sustentação em audiências e condução de negociações coletivas ou procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Seja na busca pela efetividade das garantias legais do trabalhador ou no resguardo da segurança jurídica e sustentabilidade do negócio, nossa premissa é entregar soluções eficientes, fundamentadas e transparentes em todas as etapas.

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06 · DIREITO EMPRESARIAL E CONTRATOS

Direito Empresarial e Contratos:

Segurança Jurídica e Estruturação de Negócios

A perenidade e o crescimento sustentável de uma empresa dependem de estruturas jurídicas sólidas e de contratos bem elaborados. Atuamos de forma estratégica no Direito Empresarial e Contratual, oferecendo suporte integral para impulsionar negócios, mitigar riscos operacionais e garantir total conformidade com a legislação.

Elaboração e Gestão Contratual: Redação, análise e negociação de contratos empresariais complexos (prestação de serviços, fornecimento, distribuição, representação comercial, parcerias estratégicas e locação comercial). Foco em previsibilidade jurídica, alocação clara de riscos e proteção contra inadimplemento.

Direito Societário e Estruturação: Suporte na constituição e reorganização de sociedades, elaboração de estatutos, contratos sociais e acordos de sócios ou acionistas. Atuação em governança corporativa, prevenção de litígios societários e assessoria em processos de reorganização e expansão.

Consultoria Preventiva e Solução de Conflitos: Assessoria jurídica contínua para orientar tomadas de decisão executivas e resguardar as operações diárias. Na esfera de litígios, atuamos com rigor técnico na defesa dos interesses da empresa no contencioso judicial, no contencioso administrativo e em procedimentos de arbitragem, abrangendo disputas contratuais, recuperação de créditos e divergências societárias.

Seja na estruturação preventivas de acordos comerciais ou na representação assertiva em disputas judiciais, administrativas e arbitrais, entregamos soluções ágeis, alinhadas à realidade do mercado e focadas na eficiência do seu negócio.

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Assinatura de contrato durante reunião profissional

ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO

Seu caso merece uma análise individualizada.

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